“O referido protocolo é para avançar”, confirmou esta segunda-feira à Lusa o gabinete do MOPTC, adiantando que o Plano Estratégico de Transportes (PET) “não põe em causa nenhuma das opções desse protocolo”.

O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, anunciou, no início de fevereiro, que ainda durante o corrente mês seria apresentado o PET.

Sobre o processo da reabilitação em causa, o gabinete do MOPTC refere ainda que “recentemente, o Eng. Ricardo Magalhães, Chefe de Estrutura de Missão do Douro, deslocou-se a este Ministério para reuniões com a Secretaria de Estado dos Transportes para análise da situação”.

“Aquele organismo - Estrutura de Missão do Douro - ficou de remeter à Secretaria de Estado dados sobre os impactos daquela linha férrea na ligação Pocinho - Barca de Alva no sentido de permitir a realização de estudos posteriores”, adianta o MOPTC.

Além disso, “a Refer já tem em curso trabalhos de intervenção na zona definida e a CP está a preparar um concurso de subconcessão, tal como estava acordado”, disse à Lusa.

O Governo celebrou em setembro de 2009, vésperas de eleições legislativas, através da secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, um compromisso com cinco instituições públicas para definir uma estratégia de reabilitação do troço entre Pocinho e Barca d’Alva e a exploração turística entre a Régua e a fronteira.

De acordo com o protocolo então assinado, os subscritores (Estrutura de Missão do Douro, REFER, CP, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e o Instituto Portuário de Transportes Marítimos) ficaram responsáveis pelos financiamentos públicos, preparação dos projetos, lançamento e acompanhamento da obra, prevista em 25 milhões de euros, e pela preparação do concurso público internacional para subconcessão da exploração turística.

Nesse sentido, e sobre os procedimentos desencadeados depois do protocolo assinado, também António Edmundo, presidente do município de Figueira de Castelo Rodrigo (Barca d’Alva), solicitou há dias, informações ao ministro das Obras Públicas.

O presidente do município figueirense, salienta a “importância estratégica da Linha do Douro para o desenvolvimento Regional de todo o Norte e Centro do País”, pode ler-se no ofício a que a Lusa teve acesso.

DYG.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

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